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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Ronda Maria da Penha prende acusado de agredir companheira‏


Policiais militares da Ronda Maria da Penha prenderam em flagrante Luiz Roberto Assis Santos, 45 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência. A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no bairro da Liberdade, após uma denúncia de que Luiz estava na casa da companheira, descumprindo a distância estabelecida pela justiça.

A guarnição da Ronda chegou até a casa da vítima, manteve contato com o agressor, que não resistiu a prisão. Luiz Roberto é acusado de prática de violência física e psicológica. O fato foi registado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), situada no bairro de Brotas.
Para a comandante da Ronda Maria da Penha, capitã Paula Queirós, o sucesso dessa ocorrência se deu a partir do trabalho integrado e articulado com os órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência, bem como ao empenho e compromisso dos policiais militares que integram a Ronda Maria Penha.

A Ronda Maria da Penha da Polícia Militar atende exclusivamente mulheres em situação de violência doméstica que estão sob medida protetiva de urgência. A atuação acontece a partir de visitas às vítimas, seguindo um roteiro que prioriza o Subúrbio Ferroviário e atendimentos demandados pela 1ª Vara de Violência Doméstica ou pelo Ministério Público. O efetivo é composto por 24 policiais militares e conta com o apoio de duas viaturas.

DCS/PMBA

Galo defende educação ambiental e políticas para recuperar Mata Atlântica na Bahia‏

Deputado Marcelino Galo com Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.  
Durante a Semana da Mata Atlântica 2015, evento realizado entre os dias 27 e 30 deste mês na Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), defendeu políticas públicas que incentivem a recuperação da fauna e da flora e ações conjuntas entre o poder público e a sociedade civil organizada que garantam a conservação e recuperação da Mata Atlântica no Brasil. Este ano, a atividade tem como tema “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”.

“É preciso desenvolver ações práticas e fortalecer a legislação, regulamentando, inclusive, o atual Código Florestal, para que ao invés de desmatar, possamos conservar o Bioma Mata Atlântica, que é fundamental para o equilíbrio do clima no planeta”, afirmou Galo, ao defender também a implementação da Educação Ambiental na grade curricular brasileira como forma de conscientizar e formar cidadãos sustentáveis.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo da SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais divulgado ontem, apontou que o desmatamento da Mata Atlântica no país caiu 24% entre 2013 e 2014. No entanto, Piauí (56,2 km²), Minas Gerais (56 km²) e Bahia (46 km²) ainda foram considerados os estados que mais desmataram no período. A Bahia registrou alta de 2% e Minas Gerais 34%, segundo a pesquisa. Galo destacou, porém, que a Universidade Federal do Sul da Bahia, irá contribuir com pesquisas em relação à conservação para diminuir o desmatamento no estado. “O engajamento de instituições de pesquisa, como as universidades, do Ministério Público, dos movimentos sociais e ambientalistas, podem influir positivamente para que essa realidade seja mudada no curto prazo”, anotou o parlamentar, que relatou a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que incentiva os produtores rurais a preservar e reflorestar as áreas de mata nativa.

Inéditas - No evento foram lançadas publicações inéditas como o “Anuário Mata Atlântica 2014”, da RBMA, o estudo “Percepção de riscos e adaptação à mudança climática baseada nos ecossistemas na Mata Atlântica, Brasil”, do Centro de Formação Avançada em Desenvolvimento Rural da Universidade de Berlim, a nova cartilha sobre a Lei da Mata Atlântica, do Ministério Público da Bahia, além do caderno 44 da RBMA sobre o manejo sustentável da Piaçava, um dos recursos naturais mais importantes da Mata Atlântica regional.

Foto arquivo / divulgação 
Assessoria de Imprensa

Deputados baianos dizem sim a contribuição privada, principal forma de corrupção

Ontem o mundo foi surpreendido com a prisão de "chefões" da FIFA. Mesmo tão esperada (esperada, pois há muito tempo surgiam denúncias de corrupção no principal órgão gestor do futebol mundial) a ação do FBI em parceria com a polícia suíça causou surpresa.

Ao contrário do que acontecia na Europa, no Brasil (mais especificamente na Câmara dos Deputado) não houve surpresa. Em meio ao silêncio de boa parte da mídia e atenção dedicada ao caso FIFA, nossos deputados aprovaram a continuidade do financiamento privado aos partidos.

É bom lembrar que esta é a principal forma de comprometer o dinheiro público em maracutaias. Vale ainda chamar a atenção para nomes de deputados conhecidos na nossa região e que disseram SIM ao financiamento privado.

Após a leitura da lista, sugiro ao leitor clicar no link http://www.cartacapital.com.br/revista/849/o-exemplo-vem-das-cordilheiras-6056.html que mostra como a reforma política aconteceu no Chile. 

Veja a lista:

DEM

Claudio Cajado

Elmar Nascimento

José Carlos Aleluia Paulo

Azi

PMDB

Lucio Vieira Lima

PP

Cacá Leão

Mário Negromonte Jr.

Ronaldo Carletto

PR

João Carlos Bacelar

José Rocha

PRB

Márcio Marinho

Tia Eron

PSC

Erivelton Santana

PSD

Fernando Torres

José Carlos Araújo

Paulo Magalhães

Sérgio Brito

PSDB

Antonio Imbassahy

João Gualberto

Jutahy Junior

PTB

Benito Gama

PTC

Uldurico Junior

PTN

Bacelar

SOLIDARIEDADE

Arthur Oliveira Maia

PCdoB, PPS, PT (com exceção ao Deputado Weliton Prado, que pediu Abstenção) e o Cabo Daciolo RJ (sem partido) disseram Não a proposta.

Lista completa disponível em http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/a-lista-de-deputados-que-aprovou-a-doacao-empresarial-de-campanha-351.html 

Álvaro Luiz 
Jornalista

27 de maio é o Dia Mundial dos Meios de Comunicação

O dia Mundial dos Meios de Comunicação foi lembrado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao apresentar uma Moção de Congratulações onde faz um resumo histórico desde a invenção da escrita, passando pela imprensa, rádio e televisão, até chegar à internet, a grande invenção da humanidade que, segundo o deputado, “todos sabemos sua origem, seu começo, mas não temos a mínima possibilidade de admitir até onde poderá chegar, pois a cada dia surge um novo aplicativo expandido mais ainda os meios de comunicação.”

O Dia Mundial dos Meios de Comunicação foi comemorado pela primeira vez em 12 de Maio de 1967, atendendo a proposta do Concílio Vaticano II, onde o papa Paulo VI publicou uma mensagem com o tema "Os meios de Comunicação Social". Hoje, a data oficial é 27 de maio. Comunicar significa participação, trocar informações, tornar comum aos outros, ideias, opiniões e estados de espírito. A contribuição que a imprensa, o cinema, o rádio, a televisão e com o advento da internet os outros meios de comunicação social oferecem à cultura, à sociedade e ao mútuo conhecimento, e compreensão entre as pessoas, são grandiosas.

Gutemberg foi o primeiro no mundo a usar a impressão por tipos móveis por volta de 1439. A outra novidade nos meios de comunicação só surgiu quase 500 anos depois, em 1900 quando o homem inovou essa disseminação de ideias, e criou o rádio. Na sequência, foi criada a televisão, em 1924, que unia os componentes gráficos de um jornal, com imagens e figuras, e os componentes de áudio do rádio, com a fala e os sons. Por fim, na era da tecnologia, criou-se o computador, em 1943, que consistia numa enorme máquina que ocupava uma sala inteira, e que em 1971, sofreu algumas transformações, originando o micro computador. Mas, a mais radical aparição nos meios de comunicação foi a criação da internet. A sua primeira aparição em 1969, quando a ARPAnet fez a sua ligação inicial entre três universidades da Califórnia e uma em Utah. Sua presença em todo o mundo, torna a Internet um meio de massa, onde a proliferação das redes sociais torna realmente o mundo uma aldeia global. Em questão de segundos qualquer informação pode rodar o mundo chegando a todos indistintamente. Na internet todos podem aprender vários tópicos nas edições digitais de jornais, ou escrever suas idéias, como blogs e fotoblogs.

Gab. Dep. Euclides Fernandes 
Assessoria de Comunicação 
Jornalista Renato Ferreira

quarta-feira, 27 de maio de 2015

POLÍCIAS MILITAR E CIVIL (6º BPM E 19ª COORPIN) PLANEJANDO AÇÕES INTEGRADAS ATINENTES AO “PACTO PELA VIDA”‏


Prepostos do 6º Batalhão de Polícia Militar e da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior reuniram-se, na tarde desta terça feira (26), na sede do 6º BPM, em Senhor do Bonfim, com o objetivo de planejar ações integradas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa Pacto Pela Vida da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O Delegado de Polícia Civil Felipe Nery, Coordenador da 19ª COORPIN, foi recebido pelo Tenente Coronel PM Anselmo Bispo, Comandante do 6º BPM, juntamente com o Major PM Cláudio Pitta, Subcomandante e o Capitão PM Edson Cardeal, da Coordenadoria de Planejamento Operacional e Instrução.

Entre outras decisões, estabeleceu-se que ocorrerão reuniões periódicas entre comandantes de companhias do 6º BPM e delegados setoriais e, também, reuniões gerais com a participação de todos os atores envolvidos diretamente com a nobre causa da paz social. Estabeleceu-se, ainda, a necessidade de inserção da 54ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Campo Formoso, no desenvolver das atividades alusivas, atingindo, destarte, toda a área de atuação da 19ª COORPIN, para o planejamento estratégico no combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI e Crimes Violentos contra o Patrimônio – CVP, com o escopo de se alcançar as metas estabelecidas no supracitado programa.

6° Batalhão de Polícia Militar 
Seção de Comunicação Social

Rui Costa vai ao encontro de agricultores familiares na entrada da Governadoria‏


Pequenos produtores da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf) e do movimento Luta Camponesa foram recebidos pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (27), quando aproximadamente 1.500 agricultores participaram de um ato em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A mobilização faz parte da programação da 5ª Jornada de Lutas da Fetraf, entidade sindical que representa mais de 100 municípios baianos.

Antes Rui se reuniu com uma comissão integrada por representantes dos trabalhadores e ouviu solicitações referentes a assentamento de produtores, inclusão produtiva e habitação rural. Também participaram do encontro os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto.

O governador destacou a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) como um avanço na reforma agrária pelo foco na agricultura familiar. “Vamos fazer com que os nossos assentamentos na Bahia possam ser referência e exemplo para o País inteiro. Queremos construir assentamentos produtivos, com qualidade de vida para as pessoas, que melhorem a renda do agricultor e estimulem o jovem a continuar aquilo que o pai [e] a mãe fizeram, que é produzir alimentos para o povo da Bahia”.

Outras medidas, que contemplam a pauta prioritária dos trabalhadores são o programa Bahia Produtiva, voltado para geração de emprego e renda, e a implantação da Bahiater para aperfeiçoar a assistência técnica rural e a universalização do programa Água para Todos. “Queremos universalizar a água em todos os assentamentos.. Até o final deste governo teremos todos os assentamentos e os distritos do estado com água potável para o povo beber”, disse Rui.

Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Rosival Leite, a jornada anual é a oportunidade de ampliar o diálogo contínuo mantido com o executivo estadual. “Estamos em processo de discussão com o Governo do Estado [sobre] 13 temas, mas cinco deles são prioridades como reforma agrária, inclusão produtiva para jovens e mulheres, segurança, habitação rural e assistência técnica rural”.

Foto: Amanda Oliveira/GOVBA 
Secom

Secretaria de saúde de lagoa Grande-PE vacina população contra a influenza A (Gripe)‏

O prazo de imunização contra a Influenza A (gripe) foi prolongado até o dia 5 de junho pela Secretária Estadual da Saúde. Agora os pernambucanos maiores de 60 anos, grávidas, crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, mulheres que deram à luz recentemente, trabalhadores de saúde, indígenas e a população prisional, têm novo prazo para se vacinarem. As demais pessoas também podem se vacinar, mas é preciso apresentação de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

Em Lagoa Grande, cerca de 4500 doses já foram aplicadas. Para o grupo prioritário desta campanha já foram realizadas 3876 vacinas. A secretaria de saúde espera que com esse novo prazo a população aumente a procura nas unidades.

De acordo com Coordenadora de Atenção Básica Isabel Coelho a vacina é mais um meio de prevenção “Essa vacina é muito importante, pois ela imuniza contra três vírus da influenza (dois das "gripes comuns", e um da pandêmica H1N1), assim também contra outras doenças como pneumonia, é sempre bom prezar pela prevenção”. Finalizou.

Para a Secretária de saúde Fabíola Salvador o município, tem desenvolvido bem os trabalhos de prevenção. “Essa campanha é muito bem aceita, apesar de no dia D não montarmos o ponto base próximo da igreja, a procura foi grande nos postos de saúde, foram aplicadas 1813 dosagens. Assim ficamos satisfeitos com os resultados e claro esperamos que essa porcentagem aumente, assim teremos mais certeza da prevenção de nossos moradores”. Declarou.

A secretaria de saúde informa: Quem ainda não se vacinou pode procurar uma das unidades de atendimento de cada bairro ou distrito, lembrando que a campanha vai até o dia 05 de junho. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3869-9068.

Texto e Foto: Núcleo de Comunicações, Relações Institucionais e Ouvidoria da Prefeitura de Lagoa Grande. 0800 081 9066 - (87) 3869.9157.

POLICIAIS DA 54ª CIPM PRENDEM INDIVIDUO POR FURTO DE MOTOCICLETA


Por volta das 22h10, do dia 26 de maio de 2015, foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Campo Formoso, por furto de veiculo ADEMILDO DA SILVA PEREIRA, vulgo “Demir”, de 22 anos, residente no Povoado de Bananeira dos Brancos, Município de Antônio Gonçalves- Bahia. Segundo informações da vitima, ele havia deixado a chave na ignição, para embarcar sua esposa e sua filha, em um ônibus no Terminal Rodoviário de Antônio Gonçalves, momento em que o acusado furtou sua motocicleta Honda CG 150, cor preta, sem placa, ano 2015. Após diligências, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional – P.E.T.O., conseguiu localizar o veículo na Avenida Cândido Ribeiro Peralva, em Campo Formoso, e ao tentar empreender fuga, o acusado perdeu o controle da moto e caiu, sendo capturado e conduzido àquela Depol, onde delegado titular lavrou o flagrante. Vale salientar que no momento da queda, Ademildo sofreu escoriações, sendo encaminhado ao Hospital São Francisco, antes de ser apresentado na Delegacia.

Quartel em Campo Formoso, 27 de maio de 2015.

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE – Maj. PM 
Comandante

Aula inaugural dá início ao Batalhão Turístico da Bahia


Noventa e nove policiais militares que irão atuar no Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTUR), recém-criado com a nova Lei de Organização Básica (LOB) da PMBA, participaram, nesta terça-feira (26), da aula inaugural do curso de especialização.

O efetivo dessa primeira turma conta com policiais militares de diversas graduações, além da participação dos bilíngues, que já atuam no atendimento de ocorrências envolvendo turistas.

Com previsão de conclusão em junho, o curso abordará disciplinas referentes à segurança pública em locais turísticos, os aspectos jurídicos da abordagem policial, os meios de resolução pacífica de conflitos, a atuação policial frente a grupos vulneráveis, a legislação aplicada ao turismo, ética e cidadania, história e turismo, habilidades básicas do atendimento ao turista, inglês operacional, além de visitas técnicas a locais turísticos da Bahia e a outros estados. As aulas serão lecionadas por praças, oficiais e civis especializados no trade turístico da Bahia, totalizando uma carga de 102 horas.
A aula inaugural foi presidida pelo comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, que falou da importância dada a este tema mesmo antes de assumir o cargo máximo da corporação. “Como tenente comandei a Companhia de Policiamento Turístico do Pelourinho, e já como tenente coronel voltei para o Centro Histórico onde comandei o 18º Batalhão, e apoiei o Curso de Policiamento Turístico (CPTur), quando formamos as primeiras turmas de policiais capacitados no atendimento ao turista”, disse o comandante, reforçando a missão de servir do policial militar. “Temos que ser referência, o cidadão precisa sentir prazer de nos ter por perto”, completou.

Para o comandante do policiamento especializado, coronel Lázaro, este é um momento singular. “O surgimento de uma nova unidade especializada gera muitas expectativas e nós vamos nos empenhar com profissionalismo e eficiência”.

O BEPTUR é comandando pelo tenente coronel Josehilton, que destaca a relevância dessa especialização para o policial militar que atua na unidade. “O visitante precisa sentir-se acolhido, seguro e satisfeito em nossa terra. Ser bem tratado pelo agente de segurança é fundamental”, finalizou.

A previsão é que o Batalhão Turístico tenha um efetivo de 544 policiais militares atentos não só aos turistas, mas aos baianos que visitam os pontos turísticos.

DCS/PMBA

6º BPM CONDUZ MOTOCICLISTA À DELEGACIA POR DIREÇÃO PERIGOSA‏

Policiais da ROCAM do 6º Batalhão de Polícia Militar apresentaram na delegacia de Polícia Civil o motociclista Douglas da Silva Moura, 20 anos, por praticar direção perigosa, ao empinar, em via pública, a motocicleta Honda Pop 100, nesta terça feira (26), às 16h30, na Rua Fernandes da Cunha, centro de Senhor do Bonfim.

6° Batalhão de Polícia Militar 
Seção de Comunicação Social

Governo do Estado e representantes dos funcionários da EBDA buscam consenso‏


Dando continuidade ao diálogo com os trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), os secretários de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, e do Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, receberam na tarde desta terça-feira (26), representantes da comissão de negociação e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Sintagri). A reunião realizada na Serin, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo construir um consenso da pauta de reivindicação, como vista a uma negociação com os funcionários da extinta EBDA, que se encontra em processo de Liquidação.

Em audiência, requerida pelo Governo do Estado, no último dia 20, no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho, o governo apresentou a proposta de continuidade da assistência à saúde aos trabalhadores demitidos, garantida pelo Planserv, um impacto de R$ 2,8 milhões ao ano. Também foi informado o aproveitamento de partes dos servidores da EBDA, de acordo com o perfil, em cargos comissionados ou contratados para desenvolverem atividades na Bahiater - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Nova audiência - Uma nova audiência foi marcada para o dia 10 de junho, para análise do processo de negociação, entre o Governo do Estado e os trabalhadores.

Karoline Meira 
Assessoria de Comunicação

Juazeiro: Medeiros representa a prefeitura no MPF solicitando restabelecimento pleno do atendimento de saúde no município‏


Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 25, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) usou a tribuna da Câmara para relatar os problemas com o sistema de saúde pública que a população de Juazeiro está passando. “A Saúde de Juazeiro está um caos. Faltam médicos, medicamentos, material para curativos, atendimento odontológico e especializado. Parte dos postos de saúde estão sucateados, a UPA, CAPs, CAPs AD, Cerpris, Cerest, Policlínica, CEO e Farmácia Municipal estão precarizados, sem falar na demora na marcação de consultas e principalmente de exames. Nosso povo está sofrendo! “Precisamos nos mobilizar e cobrar cada vez mais do atual Secretário de Saúde Dalmir Pedra, cúmplice do ex - Secretário Cássio Garcia e do prefeito Isaac Carvalho, os verdadeiros responsáveis por essa situação de calamidade em que se encontra a saúde do nosso município e que cada dia, mostra-se mais fora de controle e bate a porta do Poder Legislativo”, alerta o vereador. 

Medeiros informou que representou a Prefeitura Municipal no Ministério Público Federal (MPF) solicitando que a gestão possa garantir de forma plena o acesso da população aos serviços médicos, principalmente a realização dos exames. O vereador disse que o motivo de mais uma ação contra a gestão Isaac Carvalho nessa área foi à retirada de uma máquina, por parte da empresa, no Laboratório Central (LACEN) por falta de pagamento prejudicando os pacientes.

Na última quinta-feira, 21, a população de Juazeiro foi pega de surpresa com a retirada das máquinas responsável pela realização de grande parte dos exames da rede municipal de saúde, pela empresa “PMH” produtos médicos e hospitalares, no Laboratório Central (LACEN) por falta de pagamento da gestão no contrato de comodato, prejudicando toda população. Essa ação irresponsável do atual prefeito vai gerar prejuízos para a comunidade, haja vista, muitas pessoas que já tinham dificuldades para marcar um exame, às vezes tendo que esperar mais de ano, agora ficarão em situação pior.

A Architect c8000 System, máquina retirada do LACEN, tem a capacidade de realizar mais de 1200 testes/ hora e analisar 217 amostras. “Esse equipamento aumenta a eficiência e velocidade de processamento do laboratório. Agora, com a retirada da máquina, o LACEN está com sua função praticamente anulada, trazendo danos reais à sociedade juazeirense. Um exame de dengue, por exemplo, que poderia ser detectado em um dia e assim ajudar na recuperação do paciente, está sendo coletado e enviado para um laboratório em Salvador demorando 15 dias para saber o resultado”, indigna-se Medeiros.

Na peça apresentada ao MPF, o vereador solicita do referido órgão federal, ação efetiva junto à prefeitura para que os serviços de saúde sejam restabelecidos em plenitude aos munícipes. O vereador requereu ainda, que o Ministério Público federal, recomendasse que a prefeitura de Juazeiro e suas autarquias suspendam todas as despesas com propaganda promocional em todos os meios de comunicação de Juazeiro e região, e aplique tais recursos no setor de saúde do município. “Não podemos permitir que a população sofra com a falta de atendimento médico e realização de exames, ao tempo em que a prefeitura gasta rios de dinheiro com propaganda de cunho promocional. È uma afronta ao munícipe”, finaliza o parlamentar.

Assessoria de Comunicação e Imprensa 
Gabinete Parlamentar do Vereador Zé Carlos Medeiros (PV)

terça-feira, 26 de maio de 2015

UCT da Hemoba em Senhor do Bonfim está comemorando seu 8º aniversário!


Critérios de doação 
Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde; pesar 50 quilos ou mais; e ter idade entre 16 e 69 anos - menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, para cada doação. É necessário estar bem alimentado, tendo, preferencialmente, ingerido alimentos sem gordura, e portar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação.

Não podem doar sangue mulheres grávidas, em fase de amamentação, ou no período de três meses após o parto; aqueles que tiverem ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação; que tiverem feito tatuagem ou piercing há menos de 1 ano; e os que tiveram hepatite após os dez anos de idade.

Ascom HEMOBA

Projeto proposto por Eduardo Salles para regulamentação da vaquejada é aprovado na CCJ‏

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (26), o PL (Projeto de Lei), de autoria do deputado Eduardo Salles, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia.

Os deputados membros da CCJ acrescentaram a cavalgada como prática que deve ser regulamentada, além de estipular 2% do valor da premiação oferecida nos eventos para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais, a título de reparação de eventuais danos que possa ser causado aos bichos. 

Eduardo Salles justificou o PL em função do vácuo de normas e regras nas vaquejadas na Bahia. “Esse esporte é fundamental à atividade econômica da Bahia, mas não existe lei que o regulamente. E essa ausência de lei tem gerado embate entre os organizadores e as promotorias dos municípios do interior”, disse o parlamentar.

As regras foram elaboradas pelo deputado Eduardo Salles em conjunto com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. “Não podemos permitir que uma outra lei proíba essa cultura nordestina. Temos que regulamentar a realização, colocar normas de segurança e fiscalizar. Acabar é um erro cultural e econômico”, disse o parlamentar.

O PL segue agora para outras três comissões temáticas (Saúde e Saneamento; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público). Caso aprovado neste colegiados, será votado pelos deputados estaduais no plenário da ALBA.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

Comissão de Direitos Humanos aprova visita a presídio em Feira de Santana‏


A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (26), visita ao presídio regional de Feira de Santana na próxima segunda-feira (1) depois das 15 horas. O objetivo é verificar in loco as instalações e a situação do complexo penitenciário da segunda maior cidade da Bahia. No local, no último domingo, 9 detentos foram mortos após uma rebelião no Pavilhão 10. Além do presidente da Comissão, deputado Marcelino Galo (PT), também confirmaram presença na comitiva que sairá de Salvador às 14 horas os deputados Fabio Souto (DEM), Fátima Nunes (PT), Luiza Maia (PT), Soldado Prisco (PSDB) e Herzém Gusmão (PMDB). “Temos que tratar de medidas estruturais que possa mudar o sistema de segurança em nosso país, porque no Brasil se prende mal”, anotou o deputado Marcelino Galo, autor da lei que obriga as operadoras de telefonia a bloquear o sinal de celular nos presídios baianos e da Indicação ao governo do Estado e ao Judiciário em que aponta para a necessidade da realização de audiências de custódia para reduzir o encarceramento acelerado na Bahia.

O último censo penitenciário do Ministério da Justiça e os dados do Institute for Prison Studies mostram que entre as quatro nações que mais encarceram no mundo, apenas o Brasil aumentou a sua taxa de detentos para cada grupo de 100.000 pessoas. O país, que atualmente tem 574.027 presos distribuídos em 317.733 vagas, ocupa a terceira posição no mundo em número de detendos, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Assessoria de Imprensa

Salvador: Eliel propõe criação de Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes em Escolinhas de Futebol‏

O vereador Eliel (PV-Salvador) apresentou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 07/15, que propõe a criação do Programa Municipal de Proteção às Crianças e Adolescentes em Escolinhas de Futebol e aos atletas das divisões de base de todo e qualquer esporte praticado na capital baiana. 

"Este projeto tem como objetivo criar um sistema de acompanhamento e fiscalização permanente das Escolinhas e alojamentos de das divisões de base dos atletas menores de idade. É assim que vamos garantir o respeito aos seus direitos e, principalmente, à educação e à integridade física destes menores", explicou Eliel.

O vereador disse também que o programa tem pretende oferecer orientação jurídica gratuita aos pais e responsáveis destes jovens e crianças para garantir que seus direitos sejam respeitados.

"O PLE 07/15 obriga ainda os clubes e instituições ligadas ao esporte a comprovarem ao Executivo Municipal que estão cumprindo as determinações do Programa como pré-requisito para que participem de competições das categorias de base", afirmou.

Eliel enviou ainda indicações da proposta para o governador Rui Costa e para a presidente Dilma Rousseff para que eles criem este mesmo programa nas esferas estadual e federal, respectivamente.

Assessoria de Imprensa do Vereador Eliel Sousa (PV - Salvador)

Luís Barracão parabeniza o clube Asa Branca pelos seus 20 anos


O possível pré-candidato ao pleito municipal em Jaguarari, Luís Barracão esteve prestigiando o aniversário de 20 anos do clube Asa Branca, no último sábado (23/05) no Ginásio coberto no Bairro Padre Eugênio.

Na oportunidade Luís Barracão acompanhado de amigos parabenizou o clube por completar 20 anos de fundação. “É importante à gente valorizar o que Jaguarari tem de melhor, uma delas é o futebol, deixo aqui meus parabéns a todos os membros do time que é um dos mais tradicionais do município”, disse Luís.